TERMOS DE USO

Última atualização: 02/2026.

Bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma/website/aplicativo, de titularidade de AULINE TELEMEDICINA.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma.

Plataforma: ambiente digital disponibilizado pela empresa.

Serviços: funcionalidades, conteúdos e recursos oferecidos por meio da Plataforma.

Objeto: regras de acesso à plataforma

elegibilidade: Faixa Etária

cadastro e conta de usuário: Tutor/animal

uso da plataforma: legitimidade

propriedade intelectual: Restrições/Vedações


2. OBJETO

Estes Termos têm por objeto estabelecer as regras e condições para acesso e uso da Plataforma e de seus Serviços.

 

3. ELEGIBILIDADE

O uso da Plataforma é permitido apenas a maiores de 18 (dezoito) anos ou menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos.

 

4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

A empresa poderá suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

 

5. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA

O Usuário compromete-se a: Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos;

Não violar direitos de terceiros;

Não inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que prejudique

o funcionamento da Plataforma;

Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.

 

6. PLANOS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

A Plataforma oferece serviços e produtos pagos.

A contratação de serviços dependerá de formalização contratual específica, análise cadastral e aprovação operacional.

Cancelamentos e reembolsos seguirão a política específica disponível no contrato para uso da Plataforma e na legislação aplicável.

 

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por:

Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção técnica;

Falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior;

Danos causados por uso indevido da Plataforma pelo Usuário;

Conteúdo ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.

 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, layouts, textos, imagens, softwares e demais materiais disponibilizados na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo de titularidade da empresa ou licenciados a ela.

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

 

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e de acordo com a Política de Privacidade da Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados.

 

11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO

A empresa poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma em caso de descumprimento destes Termos ou de normas legais.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma.

Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente este documento.

 

13. VIGÊNCIA

Estes Termos vigoram por prazo indeterminado, enquanto o Usuário utilizar a Plataforma.

 

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto – SP , com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

 

15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

E-mail: comercial@ailine.com.br
Telefone: (17) 3234-4507

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